Este livro tem como tema a discussão do pretenso princípio da afetividade e a relevância jurídica do afeto na construção e estruturação das relações
jurídicas familiares conjugais, o casamento e a união estável/de facto, sob o
ponto de vista dos ordenamentos jurídicos de Portugal e do Brasil.
Primeiramente a autora realiza uma análise do afeto e o traduz em um
conceito, analisando também a possibilidade jurídica do chamado princípio
da afetividade, sob o ponto de vista da doutrina brasileira. Contudo, observa
que o afeto e a afetividade, embora elementos presumíveis na família, não
estarão necessariamente presentes.
O livro traz a discussão da relevância jurídica do afeto para fundamentação da família e seus elementos caracterizadores, analisando a possibilidade
de intervenção do Estado na família, bem como a chamada teoria do non
droit, e uma suposta “obrigação de afeto”.
Em seguida, a autora parte para a análise do direito fundamental de
constituir família e sua intersecção com o direito ao livre desenvolvimento
da personalidade e a autonomia da vontade, na medida em que demonstra a
relevância destes institutos na construção e estruturação das relações de conjugalidade.
A autora conduz o leitor para demonstrar que a família não tem o afeto
como base fundamentadora, pois nem todas as famílias são afetivas, sob pena
de serem excluídas do sistema jurídico, mas sim o direito ao livre desenvolvimento da personalidade e a autonomia da vontade, principalmente no que diz
respeito às relações jurídicas familiares conjugais.
Por último, analisa minuciosamente as relações jurídicas familiares de
conjugalidade e sua eventual intersecção com o afeto, o livre desenvolvimento
da personalidade e a autonomia da vontade, demonstrando especificamente o
conteúdo do casamento, em especial sobre sua contratualidade, ou não, e uma
breve análise sobre a obrigatoriedade, ou não, dos deveres conjugais. Ainda
analisa o casamento entre pessoas do mesmo sexo, as uniões plúrimas, e as
respectivas soluções legislativas e jurisprudenciais no Brasil e em Portugal. E
por fi m, o instituto do divórcio e suas consequências jurídicas.
Este livro tem como principal finalidade encontrar o verdadeiro lugar
do afeto dentro da ordem jurídica, não como princípio, pois isto lhe garantiria
um caráter de exigibilidade, o que pela sua própria natureza de sentimento
intrínseco do ser humano seria impossível, mas sim como um valor a ser buscado para a família e principalmente para o Direito de Família.
